O que é uma Sociedade de Responsabilidade Limitada? [por Yuval Harari]

"A Peugeot começou como um pequeno negócio de família na aldeia de Valentigney. Hoje em dia, a empresa emprega cerca de 200 000 pessoas por todo o mundo, a maior parte das quais não se conhecem de todo. Estes estranhos cooperam com tal eficácia que, em 2008, a Peugeot produziu mais de 1,5 milhões de automóveis, obtendo cerca de 55 mil milhões de euros em receitas.

No entanto, podemos dizer que a Peugeot SA (o nome oficial da empresa) existe? Há muitos veículos Peugeot, mas estes não são, obviamente, a empresa. Mesmo que todos os Peugeot do mundo fossem abatidos ao mesmo tempo, a Peugeot SA não desapareceria: continuaria a produzir novos carros e a emitir os seus relatórios anuais. A empresa detém fábricas, maquinaria e stands; emprega mecânicos, contabilistas e secretárias, mas todos estes elementos juntos não fazem a Peugeot. Um desastre poderia matar todos os empregados da Peugeot e destruir as linhas de montagem e os seus escritórios. Mesmo então a empresa poderia pedir dinheiro emprestado, contratar novos empregados, construir fábricas novas e comprar maquinaria nova. A Peugeot tem administradores e acionistas, mas nem uns nem outros constituem a empresa. Os administradores poderiam ser todos despedidos e as ações poderiam ser todas vendidas, mas a empresa em si permaneceria intacta. Tal não significa que a Peugeot SA seja invulnerável ou imortal. Se um juiz ordenasse a dissolução da empresa, as suas fábricas permaneceriam em pé e os seus trabalhadores, contabilistas, administradores e acionistas permaneceriam vivos – mas a Peugeot SA desapareceria de imediato.

A Peugeot é uma construção da nossa imaginação coletiva. Os advogados chamam a isto uma “ficção legal”. Não pode ser apontada, não é um objeto físico. Contudo, existe enquanto entidade legal. Tal como o leitor ou eu, está obrigada pela lei dos países onde opera. Pode abrir uma conta no banco e possuir propriedades. Paga impostos e pode ser processada, e até acusada, independentemente de quaisquer pessoas que a detenham ou trabalhem para ela.

A Peugeot pertence a um género particular de ficções legais chamadas “sociedades de responsabilidade limitada”. A ideia subjacente a tais empresas está entre as mais engenhosas invenções da Humanidade. O Homo sapiens viveu incontáveis milénios sem elas, mas ao longo dos últimos séculos, tais empresas tornaram-se nos principais atores no palco económico e habituamo-nos de tal forma a elas que nos esquecemos de que existem apenas na nossa imaginação. Nos EUA, o termos técnico para uma sociedade de responsabilidade ilimitada é “corporation”, o que não deixa de ser irónico já que o termo deriva de corpus (“corpo” em latim) – a única coisa que estas empresas não têm. Embora não tenham corpos reais, o sistema legal norte-americano trata-as enquanto pessoas legais, como se fossem seres humanos de carne e osso.

E o mesmo acontecia no sistema legal francês, em 1896, quando Armand Peugeot, que tinha herdado dos pais uma fundição de aço que produzia molas, serras e bicicletas, decidiu entrar no negócio dos automóveis. Com esse fim, estabeleceu uma sociedade de responsabilidade limitada. Batizou a empresa com o seu próprio nome, mas era independente de si. Se um dos carros avariasse o comprador podia processar a Peugeot, mas não Armand Peugeot. Se a empresa pedisse emprestados milhões de francos e fosse à falência, Armand Peugeot não devia aos seus credores um só franco. Afinal de contas o empréstimo tinha sido feito à empresa Peugeot, não ao Homo sapiens Armand Peugeot.

Armand Peugeot faleceu em 1915, mas a empresa Peugeot continua viva e de boa saúde. Como conseguiu o homem Armand Peugeot criar a empresa Peugeot? Da mesma forma que os sacerdotes e os feiticeiros criaram deuses e demónios ao longo da História e que milhares de párocos ainda criam o corpo de Cristo, todos os domingos, nas igrejas.

Está tudo centrado no contar de histórias e no convencimento das pessoas que acreditam. No caso dos padres, a história principal era a vida e a morte de Cristo, tal como é contada pela Igreja Católica. De acordo com esta história, se um sacerdote católico envergando as suas vestes sagradas proferisse, de forma solene, as palavras adequadas, no momento certo o pão e o vinho mundanos transformavam-se no corpo e no sangue de Cristo. Vendo que o sacerdote tinha observado de forma correta e diligente todos os procedimentos, milhões de católicos devotos comportavam-se como se Deus existisse, de facto, no pão e vinho consagrados.

No caso da Peugeot SA, a história crucial era o código legal francês, tal como fora estabelecido pelo parlamento. De acordo com os legisladores gauleses, se um advogado certificado seguisse toda a liturgia e todos os rituais adequados, se escrevesse todos os feitiços e juramentos requeridos em folhas de papel maravilhosamente ornamentadas e afixasse a sua assinatura floreada no fundo do documento, então – abracadabra! – ganhava corpo uma nova empresa.

Quando, em 1896, Armand Peugeot quis criar a sua empresa, pagou a um advogado para seguir todos os procedimentos sagrados. Depois de o advogado ter realizado os rituais certos e pronunciado todos os feitiços e juramentos necessários, milhões de honestos cidadãos franceses comportaram-se como se a empresa Peugeot existisse, na realidade.

Contar histórias eficazes não é fácil. A dificuldade não reside em contar as narrativas, mas em levar os outros a acreditarem nelas. Grande parte da História centra-se numa questão: como podemos levar milhões de pessoas a acreditar em determinadas histórias sobre deuses, nações ou sociedades de responsabilidade limitada?

No entanto, quando tal é levado a cabo com êxito, confere aos sapiens um enorme poder porque permite a milhões de estranhos cooperarem e trabalharem em prol de objetivos comuns. Imagine como seria difícil criar estados, igrejas ou sistemas legais se só conseguíssemos falar de coisas que existem de facto, como rios, árvores e leões."

[Excerto retirado da obra "Sapiens – História Breve da Humanidade" de Yuval Harari]